AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento ao dever de informação estabelecido na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os dados gerais deste site:

A titularidade deste site, www.selvagres.com, (doravante, Site) pertence a: The Lion Tiles S.L., com NIF: B02907137 e registrada no Registro Mercantil de Castellón, cujos dados são:

Endereço fiscal da empresa: C. Gobernador Bermudez, 45-49, 12003, Castellón de la Plana, Espanha
Telefone de contato: 964260621
E-mail de contato: info@selvagres.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site

O objeto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que, eventualmente, sejam oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).

A Selvagres reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Selvagres possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra, gratuito, sem que o Usuário precise fornecer qualquer contraprestação para usufruir dele, exceto pelo custo de conexão à rede de telecomunicações fornecido pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.

A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site pode exigir a assinatura ou registro prévio do Usuário.

O Usuário

O acesso, navegação e uso do Site, bem como pelos espaços habilitados para interação entre os Usuários, e entre o Usuário e a Selvagres, como comentários e/ou espaços de blog, conferem a condição de Usuário, aceitando-se, desde o início da navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação correspondente conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário a leitura das Condições sempre que visitar o Site.

O Site da Selvagres oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Site. Essa responsabilidade se estende a:

Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Selvagres que não seja contrário ao disposto nestas Condições, à lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer forma possa violar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários preenchidos na Selvagres para acessar determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a Selvagres sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.

A Selvagres reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, de spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Selvagres não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários por meio de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.

O mero acesso a este Site não estabelece qualquer tipo de relação comercial entre a Selvagres e o Usuário.

Sempre respeitando a legislação vigente, este Site da Selvagres destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Selvagres não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Selvagres fará o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se possa acessar através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso a Selvagres será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam devido ao acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.

A Selvagres também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por falhas, interrupções, falta ou defeito nas telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LINKS

Informa-se que o Site da Selvagres disponibiliza ou pode disponibilizar aos Usuários meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros.

A instalação desses links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Usuários a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que isso possa ser considerado uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

A Selvagres não oferece nem comercializa por si ou por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.

Da mesma forma, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade que possam ser acessados por meio dos links.

A Selvagres, em nenhum caso, revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, tampouco aprovará, examinará ou fará seus os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.

A Selvagres não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer devido ao acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não gerenciados pela Selvagres e que sejam vinculados neste Site.

O Usuário ou terceiro que estabeleça um hiperlink a partir de um site diferente para o Site da Selvagres deve saber que:

Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Selvagres.
Também não é permitida qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site da Selvagres, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
Com exceção do hiperlink, o site no qual o hiperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Selvagres.
O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a Selvagres e o titular do site a partir do qual ele é feito, nem o conhecimento e aceitação da Selvagres dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Selvagres, por si ou como parte cedente, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, aplicando-se tanto a legislação espanhola e comunitária nesse campo, quanto os tratados internacionais relativos à matéria e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Selvagres.

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Selvagres. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.

Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site constitua uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Selvagres através dos dados de contacto da seção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Selvagres reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias devido ao uso indevido do Site e Conteúdos, ou ao descumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Usuário e a Selvagres será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de qualquer controvérsia relacionada à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes de acordo com a lei.